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Hospital de Cláudia recebe mais de R$ 200 mil em recursos para combate do Covid-19

A verba do Governo Federal, destinada a unidades filantrópicas, vai reforçar o orçamento do Hospital 24 horas no município

Cláudia foi uma das beneficiárias da liberação de recursos às unidades filantrópicas de saúde por meio do Governo Federal. A transferência de R$ 223.714,00 reais foi possível graças à parceria do município com a Fundação de Saúde Comunitária Sinop – Hospital Dona Nilza de Oliveira Pipino. Os recursos são destinados a reforçar o combate ao coronavírus e é de extrema importância para a melhoria do atendimento de saúde.

De acordo com prefeito Altamir Kurten, a transferência de recursos mostra o quanto foi importante a parceria.

“Com o recebimento deste importante valor nós teremos ainda mais condições de realizar um bom atendimento. Esse reconhecimento do Governo Federal já é uma mostra que a nossa decisão de parceria com a Fundação foi acertada. Principalmente, no momento em que estamos vivendo em meio à pandemia, onde cada recurso é essencial para garantirmos o bom atendimento dos munícipes”, explicou Kurten.

O prefeito ainda lembrou que a unidade atende 24 horas por dia e é exclusivamente para urgências e emergências.

“É importante a população saber que continuamos com os atendimentos normais nos Postos de Saúde da Família, com as consultas agendadas e continuando o cuidado básico e a prevenção. Mas em caso de emergência, já temos mais uma opção”, destacou.

Os recursos foram liberados por meio da  Lei nº 13.995, de 05 de maio de 2020, e no art. 3º da Portaria nº 1.393/GM/MS, de 21 de maio de 2020. A Portaria dispõe sobre a transferência da segunda parcela dos recursos de auxílio financeiro emergencial para o controle da pandemia da Covid-19.

O recebimento do valor também foi uma ação intermediada pelo deputado estadual, Dilmar Dal’Bosco, que reivindicou a liberação para o município em intermédio com o Governo Federal.

“Mais uma vez trabalhamos duramente para a liberação dos valores que vão beneficiar o município. É importante a população saber que os recursos são destinados a cada município de acordo com as reivindicações, ou seja, existem um árduo trabalho de cobrança e sensibilização para a liberação de cada investimento”, destacou o deputado.

A segunda parcela, no valor de R$ 1.660.000.000,00 (um bilhão, seiscentos e sessenta milhões de reais), será disponibilizada aos estados, Distrito Federal e municípios e destinada às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que estejam contratualizados com os referidos entes federativos, conforme relação anexa à portaria.

 

Para o rateio dos recursos referentes à segunda parcela, foram adotados os seguintes critérios:

I – os dados epidemiológicos oficiais do Ministério da Saúde, disponibilizados no sítio “covid.saude.gov.br”, quanto à incidência de casos da COVID-19 por Região de Saúde até a data 24 de maio de 2020 e à evolução da pandemia nas semanas epidemiológicas de 19 a 21;

II – o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, constantes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES em 12/05/2020; e

III – os valores da produção dos serviços ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade das santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, no exercício de 2019.

  • 3º Além do disposto no § 2º, as entidades filantrópicas sem fins lucrativos que não foram contempladas com recursos financeiros na primeira parcela do auxílio emergencial, mas que cumpriam os requisitos e critérios de rateio da referida parcela, foram incluídas na relação anexa a esta Portaria, com valores correspondentes ao rateio estabelecido na primeira e na segunda parcelas.

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