VÍDEO: Prefeitura detalha processo de instalação de lixeiras em Cláudia – Prefeitura de Cláudia

VÍDEO: Prefeitura detalha processo de instalação de lixeiras em Cláudia

Todos os critérios adotados na escolha das residências e valores investidos também foram esclarecidos pelos servidores que atuaram no projeto

A Prefeitura de Cláudia aderiu ao importante programa de melhorias sanitárias promovidas pela Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, com a instalação de 580 lixeiras. O projeto de implantação das unidades no município foi produzido pela Associação Mato-grossense dos Municipios – AMM, e doado para Cláudia.
Conforme ressaltou o presidente da AMM, Neurilan Fraga, dezenas de municípios já foram beneficiados em outras iniciativas que visavam a melhoria do saneamento básico em Mato Grosso. “A Funasa nos procurou para mais um trabalho em parceira, que beneficiará diretamente a população matogrossense. A iniciativa se soma a uma série de ações que já viabilizaram, por exemplo, a mobilização dos municípios para a elaboração dos planos municipais de saneamento e os estudos geofísicos para a perfuração de poços artesianos em áreas com difícil acesso a água potável”, frisou o municipalista.
A adesão de Cláudia foi feita após um intenso trabalho do prefeito Altamir Kurten, que buscou trazer o benefício para a cidade.
“Esta é a primeira vez que conseguimos esse tipo de benefício para Cláudia. O investimento em infraestrutura de saneamento básico é essencial para garantirmos a saúde da população”, lembrou Kurten.
O prefeito ainda lembrou que o projeto contou com recursos de R$ 500 mil reais provenientes da Funasa e de apenas R$ 276,00 por parte da prefeitura, e que só permitia a utilização nas lixeiras e do modelo especificado no projeto da fundação.
“O recurso é específico e não pode ser utilizado em outro modelo de lixeira, nem mesmo para outro tipo de aquisição. Apesar do número de unidades ser considerável, nós vamos fazer novas adesões ao projeto, pleiteando mais unidades para serem instaladas no município”, detalhou.
Sobre os critérios de escolha para a implantação das lixeiras, o engenheiro Fabrício Profeta explicou que o foco foi para a maior abrangência.
“A determinação foi instalar do centro para os bairros, conseguindo abranger uma maior área, sempre levando em consideração casas ocupadas e que não possuíam lixeira”, detalhou ainda que prefeitura só libera o pagamento para a empresa que instalou as unidades quando termina a fiscalização e a comprovação de que a unidade está dentro dos padrões exigidos.
O engenheiro explicou ainda que falhas no processo de instalação devem ser sanadas antes do recebimento e do pagamento a empresa.
“Para implantarmos as lixeiras, nós realizamos um levantamento prévio in loco e aprovamos uma planilha junto a Funasa. A instalação tem que estar de acordo com essas informações e caso não sejam equivalentes, só será pago após as correções necessárias”, ressaltou.
Já sobre os questionamentos acerca do valor cobrado unitariamente, Hemilin Tiedt, do departamento de licitações do município, explicou que foi feito um levantamento junto às empresas locais para a cotação, constatando-se a veracidade do valor cobrado pela empresa.
“Outro fato importante que temos que ressaltar é que a empresa vencedora da licitação foi a única a participar. Nós inclusive publicamos a abertura da licitação em diário oficial no site da prefeitura e na imprensa. Inclusive nós já realizamos três tentativas de licitação para outro modelo de lixeira na cidade e o certame não aconteceu por falta de concorrentes”, destacou.
De acordo com o superintendente regional da Funasa, Francisco Holanildo, os 20 municípios contemplados com o Programa de MSD no último ano.

MSD
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas nos domicílios, com o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações hidrossanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água, à higiene e ao destino adequado dos esgotos domiciliares.
Além da implantação de lixeiras, o programa prevê recursos para ligações domiciliares / intradomiciliares de água e esgoto, poços freáticos rasos, sistemas de captação e armazenamento da água de chuva, reservatórios, conjuntos sanitários, pias de cozinha, tanques de lavar roupa, filtros domésticos, tanques sépticos/filtros biológicos, sumidouros, valas de filtração ou infiltração e sistemas de aproveitamento de água.
Novas propostas
Os municípios que tiverem interesse de acessar os recursos do MSD devem ficar atentos aos chamamentos no site da Funasa para o envio de propostas via Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv).
A proposta deve ser apresentada à Funasa, na medida exata da necessidade domiciliar percebida de forma integrada e devem ser combinados de acordo com as características da localidade.
Além das soluções mais usuais de saneamento domiciliar, poderão ser indicadas também tecnologias diferenciadas na forma e modelo adequados para cada região e ou domicílio.

Por: Kings.